O Programa Luz para Todos será retomado na Bahia. Essa foi a decisão do termo assinado nesta quinta-feira, 27, pelo Governo do Estado, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
Prorrogado até 2014, a meta do Governo é de que o Programa realize mais de 128 mil novas ligações em regiões rurais do Estado. A decisão de ampliação do Luz para Todos foi estabelecida pela presidente Dilma Roussef, por meio do Decreto nº 7.520, de 08 de julho de 2011.
De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), o governo baiano não terá participação financeira nesta fase do processo. Os custos do programa, estimado em R$ 1,6 bilhão, virão dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (55%) e da Reserva Global de Reversão (10%), ambos geridos pela Eletrobrás, além da Coelba.
Entretanto, o Estado prestará seu apoio em questões como o monitoramento e avaliação da execução, a definição de prioridades de atendimento, identificação de novas demandas por eletrificação, licenciamento ambiental e melhoria de estradas vicinais para acesso às localidades.